30 de abr. de 2010

Central de Cadastro Único dos Programas Federais

Em visita a Central de Cadastro Único dos Programas Federais o Vereador Antônio Leandro Môro pode acompanhar e constatar as realizações daquele importante órgão que regula as atividades do Bolsa Família em nossa cidade. Baseado em dados disponíveis por aquela instituição o Vereador Môro acompanhou de que maneira a equipe comandada pela Sra. Ani atendeu mais de 6.100 (seis mil e cem) benefícios durante o mês de março, o que resulta em uma media diária de 30 pessoas atendidas.
Entre os muitos trabalhos realizados pela equipe da Central de Cadastro Único em Lages estão: critérios que as famílias devem ter para receberem o benefício social federal (bolsa família), através do monitoramento constante das pessoas carentes que contam com a adição deste programa e também o cuidado com a omissão de informações nas visitas constantes, são alguns dos critérios desempenhados pela equipe.
Para poder acompanhar de perto as várias famílias assistidas no programa social, um total de 17 pessoas fazem parte do Centro de Controle Social, sendo que 4(quatro) são assistentes sociais. Em sua visita o vereador Leandro Môro constatou ainda que as Assistente Sociais fazem visitas as famílias assistidas pelo programa semanalmente, com dia marcado, são comunidades carentes que necessitam de acompanhamento, e através do PETI que é o programa de erradicação do trabalho infantil e que tem a finalidade de proteger a criança da exploração do trabalho e de todas as suas formas de desrespeito. Outra situação observada pelo vereador é que além de desempenhar inúmeras atividades sociais o Programa conta ainda com uma auditoria, para que todos os que acompanham os trabalhos realizados, mesmo de forma indireta, tenham certeza de que todas as situações observadas foram criteriosamente analisadas e não houve omissão de informações.
Outras formas que o Programa utiliza para que as medidas tomadas sejam não só legalmente viáveis, mas que atendam as necessidades e expectativas sociais das famílias cadastradas são: o controle através da RAIS (relação anual dos programas sociais), o PROJOVEM (programa nacional de inclusão do jovem), trabalhos de revisão cadastral das famílias inscritas, parceria com o PSF (programa saúde da família) e CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) que procuram dar uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos visitados, atendimento em presídio aos encarcerados, parceria com o Conselho Tutelar, dentre outras atividades.
Ressaltamos aqui que o valor repassado pelo Governo Federal neste programa de assistencial social é de mais de R$ 519.000,00 (quintos e dezenove mil reais) anuais, numero muito importante, não só pelo valor investido, mas porque aqui falamos de famílias desprovidas de qualquer outro beneficio e que são assistidas de maneira humana, com respeito, dignidade e qualidade de vida.
Hoje o programa Bolsa Família do Governo Federal beneficia pessoas carentes em duas situações sociais, os na pobreza e os extremamente pobres, e repassa valores que chegam a media de R$ 112,00(cento e doze reais) mês, e o teto Maximo em R$220,00(duzentos e vinte reais) dependendo do critério em que se enquadra a família e também do numero de filhos existentes.
Porém, mesmo as famílias que não possuem filhos e não tem nenhuma renda fixa, como por exemplo, diaristas e autônomos podem ser inscritos no Cadastro Único, desde que não recebam algum tipo de aposentadoria, tem o direito ao acesso a outros Programas do Governo Federal, como o Bolsa Família; e ser incluso a Tarifa Social da CELESC que beneficia consumidores de baixa renda e se enquadram na faixa de consumo mês, entre 80kwh e 220 kWh (kilovatas hora).
Ressaltamos aqui, que a economia familiar feita com a inclusão de mais famílias a estes programas sociais, traria mais esperança na melhora da renda a milhares de pessoas em nosso estado e no país, claro que não seria a solução dos problemas sociais de nenhuma delas, mas, certamente ajudariam na poupança de alguns reais, valores que apesar de pequenos são importantíssimos para aqueles que não têm ajuda de outra forma e conseqüentemente um complemento de renda mensal.

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