De autoria do Vereador Antônio Leandro Môro do PP, o Projeto de Lei n 062/2010, institui a Semana da Saúde do Homem, e tem a finalidade de estimular, incentivar e conscientizar a população e as autoridades públicas a colocar em pratica medidas para ajudar os homens a prevenirem doenças.
Confira na integra o teor do Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana da Saúde do Homem”, que será comemorada anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Art. 2º Os Objetivos da Semana são:
I – Conscientizar o homem de que a prevenção eleva o nível de saúde física e emocional de maneira geral, prolongando a disposição física e sexual;
II – Divulgar as doenças mais comuns, que as atitudes de rotina e o passar dos anos fazem com que ataquem o homem;
III – Estimular a participação dos homens nos grupos de Educação em Saúde , para o aprimoramento dos conhecimentos sobre a prevenção da doença e a promoção da saúde.
IV- Incentivar a prática de esportes através das academias, e outras competições que desenvolva atividades esportivas, evitando assim o sedentarismo.
V – Estimular os homens a adotarem as medidas necessárias para a redução do índice de freqüência dessas doenças;
Art. 3º A coordenação da semana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, cujo planejamento e execução deverá ser feito em conjunto com as Secretarias Municipais da Assistência Social e de Educação.
Parágrafo Único – A Prefeitura do Município poderá promover convênios e parcerias com a iniciativa privada e instituições governamentais com o objetivo de aquisição de serviços para execução do programa a ser desenvolvido na “Semana da Saúde do Homem”.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução da presente lei,correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, e suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Este projeto de lei tem como principal objetivo de conscientizar a população masculina para a prevenção e divulgação das doenças mais comuns.
È muito comum que os homens procurem os serviços de saúde quando perdem sua capacidade de trabalho e chegam ao seu limite.
Os homens são mais resistentes em procurar ajuda e não procuram o médico por conta principalmente de barreiras culturais, como o medo de descobrir a doença por serem os provedores da família, ou simplesmente tem o pensamento de nunca adoecer.
A cidade de Lages tem um total de aproximadamente 167.805 habitantes, sendo que 42.841 são homens na faixa etária de 20 a 50 anos (IBGE). Em 2009 houve um total geral de 963 óbitos sendo que 523 homens. O 1º lugar das causas de morte foram as doenças do aparelho circulatório, com 128 mortes. A 2º maior causa de morte foram as neoplasias, com 110 mortes, as demais mortes foram causas externas 58. E as doenças relacionadas ao aparelho respiratório, somou um total de 57 óbitos.
A não procura pelos serviços de atenção primária faz com que o indivíduo fique privado da proteção necessária, á preservação de sua saúde e continue a fazer uso de procedimentos desnecessários.
Assim a promoção a saúde e a prevenção aos agravos tem como Intuito de aumentar a expectativa de vida e reduzir o índice de doenças e mortes entre os homens. A divulgação tem a finalidade de fazer os homens entre 20 e 59 anos procurem o serviço de saúde ao menos uma vez por ano.
É com esse propósito que apresentamos este projeto de lei, para isso necessito contar com o apoio dos nossos nobres colegas vereadores para a devida aprovação.
Antônio Leandro Môro
Vereador PP
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